Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Como interpretar

Mediana é o valor central dos municípios com observação. A escala percentual respeita o contrato de cada indicador: razões legais RGF/RCL em fração decimal são multiplicadas por 100 apenas na exibição; indicadores derivados cuja fórmula já inclui 100 mantêm sua escala. Q1 e Q3 delimitam a metade central da distribuição. A cobertura indica quantos municípios possuem dados válidos para cada conta ou indicador. Ausência não significa zero. Diferenças contábeis não demonstram, por si, qualidade de gestão, causalidade ou resultados físicos.

Síntese comparativa das contas com cobertura integral

A seleção de até três contas por tema é ilustrativa e segue a ordem alfabética dos rótulos, não uma hierarquia de relevância. As estatísticas descrevem a distribuição entre os municípios; não autorizam avaliações de desempenho nem explicações causais. Variáveis com observação incompleta foram deliberadamente excluídas desta síntese, mas permanecem nas tabelas com suas coberturas.

Receitas e autonomia: Para FPM sobre receita corrente, a mediana foi 0,27%; a metade central dos municípios ficou entre 0,15% e 0,34%. Para FPM — cota mensal, a mediana foi 28.846.040,99; a metade central dos municípios ficou entre 17.307.624,75 e 80.768.914,86. Para ICMS, a mediana foi 16.184.566,15; a metade central dos municípios ficou entre 10.022.334,92 e 73.446.844,25.

Despesas e investimentos: Para Despesa corrente liquidada, a mediana foi 84.495.714,82; a metade central dos municípios ficou entre 50.658.397,37 e 454.486.376,50. Para Despesa total liquidada, a mediana foi 88.612.311,55; a metade central dos municípios ficou entre 54.475.879,82 e 481.508.947,27. Para Investimento sobre receita corrente, a mediana foi 0,03%; a metade central dos municípios ficou entre 0,02% e 0,05%.

Território: Para Educação — função liquidada, a mediana foi 31.694.594,87; a metade central dos municípios ficou entre 16.802.437,19 e 135.368.836,96. Para Saúde — função liquidada, a mediana foi 20.913.180,39; a metade central dos municípios ficou entre 12.320.401,56 e 164.093.488,38. Para Urbanismo, a mediana foi 6.495.125,71; a metade central dos municípios ficou entre 3.820.798,27 e 42.817.207,71.

Critérios de leitura de RREO, RGF e CAPAG

RREO: Receita Corrente Líquida declarada no Anexo 03, sexto bimestre, total dos últimos 12 meses. A cobertura é específica dessa fonte: dado ausente não deve ser substituído pela RCL do RGF, pela DCA nem pela CAPAG.

RGF: despesa total com pessoal e dívida consolidada ou líquida seguem os respectivos demonstrativos oficiais. Percentuais legais são exibidos em pontos percentuais; os montantes e percentuais não são intercambiáveis. A ausência de valor não implica não aplicabilidade.

CAPAG: classificação oficial do Tesouro Nacional na posição de setembro de 2026, com ano-base 2025. A categoria n.d. integra a classificação oficial e não deve ser confundida com campo ausente. A classificação é categórica: não se deve atribuir interpretação estatística a médias ou medianas numéricas da nota.

Comparações entre exercícios exigem examinar a cobertura e a versão da fonte. Valores monetários, classificações legais e índices têm critérios próprios.

Receitas e autonomia

Despesas e investimentos

Território

Dívida, liquidez e CAPAG

Evolução das medianas municipais

Os valores centrais consideram somente os municípios observados em cada ano; diferenças de cobertura podem afetar comparações.

Fichas municipais

As fichas apresentam valores individuais, medianas do respectivo grupo, situação da informação e séries disponíveis.

• Aparecida
• Arapeí
• Areias
• Bananal
• Cachoeira Paulista
• Campos do Jordão
• Canas
• Caraguatatuba
• Caçapava
• Cruzeiro
• Cunha
• Guaratinguetá
• Igaratá
• Ilhabela
• Jacareí
• Jambeiro
• Lagoinha
• Lavrinhas
• Lorena
• Monteiro Lobato
• Natividade da Serra
• Paraibuna
• Pindamonhangaba
• Piquete
• Potim
• Queluz
• Redenção da Serra
• Roseira
• Santa Branca
• Santo Antônio do Pinhal
• Silveiras
• São Bento do Sapucaí
• São José do Barreiro
• São José dos Campos
• São Luiz do Paraitinga
• São Sebastião
• Taubaté
• Tremembé
• Ubatuba

Municípios integrantes

Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Caçapava, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, Silveiras, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé, Ubatuba

Fontes e metodologia

Base estadual FINBRA/Siconfi e demonstrativos complementares identificados no catálogo oficial do projeto. Indicadores legais seguem a fonte própria. Os valores não devem ser somados quando a cobertura for incompleta. A presente edição apresenta estatísticas municipais do contexto; não substitui os demonstrativos fiscais oficiais.

Fonte: Contexto fiscal e metadados da versão candidata.