Finanças municipais • Edição de referência

Região Metropolitana de São José do Rio Preto

Panorama e diferenças fiscais entre 37 municípios. Valores e distribuições conforme disponibilidade das declarações oficiais.

Exercício mais recente do contexto: 2025

Como interpretar

Mediana é o valor central dos municípios com observação. A escala percentual respeita o contrato de cada indicador: razões legais RGF/RCL em fração decimal são multiplicadas por 100 apenas na exibição; indicadores derivados cuja fórmula já inclui 100 mantêm sua escala. Q1 e Q3 delimitam a metade central da distribuição. A cobertura indica quantos municípios possuem dados válidos para cada conta ou indicador. Ausência não significa zero. Diferenças contábeis não demonstram, por si, qualidade de gestão, causalidade ou resultados físicos.

Síntese comparativa das contas com cobertura integral

A seleção de até três contas por tema é ilustrativa e segue a ordem alfabética dos rótulos, não uma hierarquia de relevância. As estatísticas descrevem a distribuição entre os municípios; não autorizam avaliações de desempenho nem explicações causais. Variáveis com observação incompleta foram deliberadamente excluídas desta síntese, mas permanecem nas tabelas com suas coberturas.

Receitas e autonomia: Para FPM sobre receita corrente, a mediana foi 0,27%; a metade central dos municípios ficou entre 0,23% e 0,31%. Para FPM — cota mensal, a mediana foi 20.769.149,12; a metade central dos municípios ficou entre 17.307.624,63 e 34.615.249,24. Para ICMS, a mediana foi 17.130.328,29; a metade central dos municípios ficou entre 12.546.772,34 e 30.222.696,49.

Despesas e investimentos: Para Despesa corrente liquidada, a mediana foi 62.396.587,14; a metade central dos municípios ficou entre 44.916.869,84 e 114.366.610,35. Para Despesa total liquidada, a mediana foi 70.451.306,24; a metade central dos municípios ficou entre 48.658.174,84 e 121.673.479,69. Para Investimento sobre receita corrente, a mediana foi 0,03%; a metade central dos municípios ficou entre 0,01% e 0,05%.

Território: Para Educação — função liquidada, a mediana foi 17.141.219,03; a metade central dos municípios ficou entre 12.018.171,96 e 33.084.277,81. Para Saúde — função liquidada, a mediana foi 17.003.636,70; a metade central dos municípios ficou entre 12.837.124,96 e 30.692.478,37. Para Urbanismo, a mediana foi 6.291.402,95; a metade central dos municípios ficou entre 3.458.772,80 e 11.858.234,22.

Critérios de leitura de RREO, RGF e CAPAG

RREO: Receita Corrente Líquida declarada no Anexo 03, sexto bimestre, total dos últimos 12 meses. A cobertura é específica dessa fonte: dado ausente não deve ser substituído pela RCL do RGF, pela DCA nem pela CAPAG.

RGF: despesa total com pessoal e dívida consolidada ou líquida seguem os respectivos demonstrativos oficiais. Percentuais legais são exibidos em pontos percentuais; os montantes e percentuais não são intercambiáveis. A ausência de valor não implica não aplicabilidade.

CAPAG: classificação oficial do Tesouro Nacional na posição de setembro de 2026, com ano-base 2025. A categoria n.d. integra a classificação oficial e não deve ser confundida com campo ausente. A classificação é categórica: não se deve atribuir interpretação estatística a médias ou medianas numéricas da nota.

Comparações entre exercícios exigem examinar a cobertura e a versão da fonte. Valores monetários, classificações legais e índices têm critérios próprios.

Receitas e autonomia

Conta ou indicadorMedianaQ1Q3CoberturaUnidade
FPM — cota mensal20.769.149,1217.307.624,6334.615.249,2437/37BRL
ICMS17.130.328,2912.546.772,3430.222.696,4937/37BRL
IPTU2.133.681,78751.898,064.431.699,9937/37BRL
IPVA2.830.430,641.621.164,006.237.280,9037/37BRL
ISS2.693.066,621.059.958,295.817.289,4037/37BRL
ITBI1.095.740,04692.787,262.065.364,0837/37BRL
Receita corrente bruta77.147.836,3056.954.813,94130.492.451,9437/37BRL
Receita tributaria bruta8.557.348,985.081.687,1617.652.382,6737/37BRL
FPM sobre receita corrente0,27%0,23%0,31%37/37percentual
ICMS sobre receita corrente0,22%0,18%0,26%37/37percentual
IPVA sobre receita corrente0,04%0,03%0,05%37/37percentual
Receita tributaria sobre receita corrente0,11%0,09%0,13%37/37percentual
Transferências selecionadas39.792.501,4133.325.136,1067.415.038,1637/37BRL
Transferências selecionadas sobre receita corrente0,54%0,48%0,58%37/37percentual
Tributos imobiliários sobre receita tributária0,35%0,31%0,44%37/37percentual

Despesas e investimentos

Conta ou indicadorMedianaQ1Q3CoberturaUnidade
Despesa corrente liquidada62.396.587,1444.916.869,84114.366.610,3537/37BRL
Despesa total liquidada70.451.306,2448.658.174,84121.673.479,6937/37BRL
Investimentos liquidados2.734.706,141.208.454,755.016.827,1737/37BRL
Pessoal e encargos liquidados34.869.470,3423.661.903,5557.825.452,1137/37BRL
Despesas de capital selecionadas6.967.797,316.967.797,316.967.797,311/37BRL
Investimento per capita267,76128,48457,0537/37BRL_por_habitante
Investimento sobre receita corrente0,03%0,01%0,05%37/37percentual
Serviço da dívida selecionado879.212,47576.197,235.748.864,4611/37BRL

Território

Conta ou indicadorMedianaQ1Q3CoberturaUnidade
Educação — função liquidada17.141.219,0312.018.171,9633.084.277,8137/37BRL
Gestao ambiental125.734,7835.799,34427.521,0123/37BRL
Habitacao4.018.762,2129.888,718.007.635,722/37BRL
Saneamento2.438.942,441.710.864,244.009.581,1524/37BRL
Saúde — função liquidada17.003.636,7012.837.124,9630.692.478,3737/37BRL
Transporte1.106.666,06604.414,681.995.772,4432/37BRL
Urbanismo6.291.402,953.458.772,8011.858.234,2237/37BRL
Despesa territorial selecionada444.005.243,39444.005.243,39444.005.243,391/37BRL
Despesa territorial por habitante933,48933,48933,481/37BRL_por_habitante
Despesa territorial sobre despesa total0,14%0,14%0,14%1/37percentual

Dívida, liquidez e CAPAG

Conta ou indicadorMedianaQ1Q3CoberturaUnidade
Caixa após RPNP sobre RCL0,03%-0,00%0,12%18/37percentual
Nota CAPAGNão disponívelNão disponívelNão disponível37/37categoria
DC sobre RCL6,12%2,54%16,58%17/37percentual
DCL sobre RCL-3,03%-8,96%3,76%18/37percentual
DTP sobre RCL41,88%40,92%44,20%18/37percentual
CAPAG I1 — Endividamento0,050,010,1037/37razao
CAPAG I2 — Poupança corrente0,940,870,9636/37razao
CAPAG I3 — Liquidez relativa0,00-0,010,0437/37razao
Divida Consolidada3.321.057,431.569.273,437.988.791,3536/37BRL
Divida Consolidada Liquida-1.697.757,42-11.373.760,252.039.177,0018/37BRL
Dívida contratual2.096.498,52989.864,967.817.999,6417/37BRL
Parcelamento de dívidas1.969.452,941.028.438,458.441.395,2315/37BRL
Precatórios vencidos e não pagos2.496.621,04481.599,975.442.676,006/37BRL
Restos a pagar processados1.903.184,12403.163,593.990.055,9416/37BRL
Caixa líquido após RPNP1.625.147,19-309.233,438.877.167,4518/37BRL
Despesa Total com Pessoal26.411.400,8621.237.767,8641.842.993,8718/37BRL
Receita Corrente Liquida63.599.318,4545.036.169,3498.243.992,5018/37BRL

Evolução das medianas municipais

Os valores centrais consideram somente os municípios observados em cada ano; diferenças de cobertura podem afetar comparações.

AnoConta ou indicadorMedianaCoberturaUnidade
2025CAPAG I1 — Endividamento0,0537/37razao
2025CAPAG I2 — Poupança corrente0,9436/37razao
2025CAPAG I3 — Liquidez relativa0,0037/37razao
2025Caixa após RPNP sobre RCL0,03%18/37percentual
2025Caixa líquido após RPNP1.625.147,1918/37BRL
2023DC sobre RCL10,78%17/37percentual
2024DC sobre RCL8,40%18/37percentual
2025DC sobre RCL6,12%17/37percentual
2023DCL sobre RCL-4,67%18/37percentual
2024DCL sobre RCL3,94%19/37percentual
2025DCL sobre RCL-3,03%18/37percentual
2023DTP sobre RCL43,60%18/37percentual
2024DTP sobre RCL41,89%19/37percentual
2025DTP sobre RCL41,88%18/37percentual
2023Despesa Total com Pessoal22.182.799,8018/37BRL
2024Despesa Total com Pessoal21.498.476,2719/37BRL
2025Despesa Total com Pessoal26.411.400,8618/37BRL
2025Despesa corrente liquidada62.396.587,1437/37BRL
2025Despesa territorial por habitante933,481/37BRL_por_habitante
2025Despesa territorial selecionada444.005.243,391/37BRL
2021Despesa territorial sobre despesa total0,18%1/37percentual
2022Despesa territorial sobre despesa total0,18%2/37percentual
2023Despesa territorial sobre despesa total0,13%3/37percentual
2024Despesa territorial sobre despesa total0,20%1/37percentual
2025Despesa territorial sobre despesa total0,14%1/37percentual
2025Despesa total liquidada70.451.306,2437/37BRL
2025Despesas de capital selecionadas6.967.797,311/37BRL
2023Divida Consolidada3.942.175,1217/37BRL
2024Divida Consolidada3.185.211,5518/37BRL
2025Divida Consolidada3.321.057,4336/37BRL
2023Divida Consolidada Liquida-1.962.347,3518/37BRL
2024Divida Consolidada Liquida2.032.981,3019/37BRL
2025Divida Consolidada Liquida-1.697.757,4218/37BRL
2025Dívida contratual2.096.498,5217/37BRL
2025Educação — função liquidada17.141.219,0337/37BRL
2025FPM sobre receita corrente0,27%37/37percentual
2025FPM — cota mensal20.769.149,1237/37BRL
2025Gestao ambiental125.734,7823/37BRL
2025Habitacao4.018.762,212/37BRL
2025ICMS17.130.328,2937/37BRL
2025ICMS sobre receita corrente0,22%37/37percentual
2025IPTU2.133.681,7837/37BRL
2025IPVA2.830.430,6437/37BRL
2025IPVA sobre receita corrente0,04%37/37percentual
2025ISS2.693.066,6237/37BRL
2025ITBI1.095.740,0437/37BRL
2025Investimento per capita267,7637/37BRL_por_habitante
2021Investimento sobre receita corrente0,04%37/37percentual
2022Investimento sobre receita corrente0,07%37/37percentual
2023Investimento sobre receita corrente0,06%37/37percentual
2024Investimento sobre receita corrente0,05%37/37percentual
2025Investimento sobre receita corrente0,03%37/37percentual
2025Investimentos liquidados2.734.706,1437/37BRL
2025Parcelamento de dívidas1.969.452,9415/37BRL
2025Pessoal e encargos liquidados34.869.470,3437/37BRL
2025Precatórios vencidos e não pagos2.496.621,046/37BRL
2025Receita Corrente Liquida63.599.318,4518/37BRL
2025Receita corrente bruta77.147.836,3037/37BRL
2025Receita tributaria bruta8.557.348,9837/37BRL
2021Receita tributaria sobre receita corrente0,11%37/37percentual
2022Receita tributaria sobre receita corrente0,11%37/37percentual
2023Receita tributaria sobre receita corrente0,12%37/37percentual
2024Receita tributaria sobre receita corrente0,12%37/37percentual
2025Receita tributaria sobre receita corrente0,11%37/37percentual
2025Restos a pagar processados1.903.184,1216/37BRL
2025Saneamento2.438.942,4424/37BRL
2025Saúde — função liquidada17.003.636,7037/37BRL
2025Serviço da dívida selecionado879.212,4711/37BRL
2025Transferências selecionadas39.792.501,4137/37BRL
2025Transferências selecionadas sobre receita corrente0,54%37/37percentual
2025Transporte1.106.666,0632/37BRL
2025Tributos imobiliários sobre receita tributária0,35%37/37percentual
2025Urbanismo6.291.402,9537/37BRL

Fichas municipais

As fichas apresentam valores individuais, medianas do respectivo grupo, situação da informação e séries disponíveis.

Municípios integrantes

Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, Severínia, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês, Zacarias

Fontes e metodologia

Base estadual FINBRA/Siconfi e demonstrativos complementares identificados no catálogo oficial do projeto. Indicadores legais seguem a fonte própria. Os valores não devem ser somados quando a cobertura for incompleta. A presente edição apresenta estatísticas municipais do contexto; não substitui os demonstrativos fiscais oficiais.

Fonte: Contexto fiscal e metadados da versão candidata.