Região Metropolitana da Baixada Santista

Como interpretar

Mediana é o valor central dos municípios com observação. A escala percentual respeita o contrato de cada indicador: razões legais RGF/RCL em fração decimal são multiplicadas por 100 apenas na exibição; indicadores derivados cuja fórmula já inclui 100 mantêm sua escala. Q1 e Q3 delimitam a metade central da distribuição. A cobertura indica quantos municípios possuem dados válidos para cada conta ou indicador. Ausência não significa zero. Diferenças contábeis não demonstram, por si, qualidade de gestão, causalidade ou resultados físicos.

Síntese comparativa das contas com cobertura integral

A seleção de até três contas por tema é ilustrativa e segue a ordem alfabética dos rótulos, não uma hierarquia de relevância. As estatísticas descrevem a distribuição entre os municípios; não autorizam avaliações de desempenho nem explicações causais. Variáveis com observação incompleta foram deliberadamente excluídas desta síntese, mas permanecem nas tabelas com suas coberturas.

Receitas e autonomia: Para FPM sobre receita corrente, a mediana foi 0,07%; a metade central dos municípios ficou entre 0,05% e 0,13%. Para FPM — cota mensal, a mediana foi 101.127.291,38; a metade central dos municípios ficou entre 69.230.498,43 e 139.987.712,53. Para ICMS, a mediana foi 138.432.303,70; a metade central dos municípios ficou entre 55.199.554,97 e 495.860.265,96.

Despesas e investimentos: Para Despesa corrente liquidada, a mediana foi 1.695.089.729,47; a metade central dos municípios ficou entre 565.943.984,56 e 2.330.289.928,19. Para Despesa total liquidada, a mediana foi 1.884.683.369,19; a metade central dos municípios ficou entre 626.216.949,71 e 2.494.698.616,82. Para Investimento sobre receita corrente, a mediana foi 0,05%; a metade central dos municípios ficou entre 0,03% e 0,06%.

Território: Para Educação — função liquidada, a mediana foi 371.516.374,04; a metade central dos municípios ficou entre 166.590.944,65 e 691.873.871,82. Para Gestao ambiental, a mediana foi 9.644.579,70; a metade central dos municípios ficou entre 2.013.478,59 e 17.990.461,77. Para Habitacao, a mediana foi 3.451.530,19; a metade central dos municípios ficou entre 401.530,40 e 11.288.509,64.

Dívida, liquidez e CAPAG: Para Caixa após RPNP sobre RCL, a mediana foi -0,02%; a metade central dos municípios ficou entre -0,08% e 0,05%. Para Caixa líquido após RPNP, a mediana foi -22.673.944,94; a metade central dos municípios ficou entre -88.177.971,68 e 75.865.861,95. Para DC sobre RCL, a mediana foi 23,16%; a metade central dos municípios ficou entre 14,47% e 36,49%.

Critérios de leitura de RREO, RGF e CAPAG

RREO: Receita Corrente Líquida declarada no Anexo 03, sexto bimestre, total dos últimos 12 meses. A cobertura é específica dessa fonte: dado ausente não deve ser substituído pela RCL do RGF, pela DCA nem pela CAPAG.

RGF: despesa total com pessoal e dívida consolidada ou líquida seguem os respectivos demonstrativos oficiais. Percentuais legais são exibidos em pontos percentuais; os montantes e percentuais não são intercambiáveis. A ausência de valor não implica não aplicabilidade.

CAPAG: classificação oficial do Tesouro Nacional na posição de setembro de 2026, com ano-base 2025. A categoria n.d. integra a classificação oficial e não deve ser confundida com campo ausente. A classificação é categórica: não se deve atribuir interpretação estatística a médias ou medianas numéricas da nota.

Comparações entre exercícios exigem examinar a cobertura e a versão da fonte. Valores monetários, classificações legais e índices têm critérios próprios.

Receitas e autonomia

Despesas e investimentos

Território

Dívida, liquidez e CAPAG

Evolução das medianas municipais

Os valores centrais consideram somente os municípios observados em cada ano; diferenças de cobertura podem afetar comparações.

Fichas municipais

As fichas apresentam valores individuais, medianas do respectivo grupo, situação da informação e séries disponíveis.

• Bertioga
• Cubatão
• Guarujá
• Itanhaém
• Mongaguá
• Peruíbe
• Praia Grande
• Santos
• São Vicente

Municípios integrantes

Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente

Fontes e metodologia

Base estadual FINBRA/Siconfi e demonstrativos complementares identificados no catálogo oficial do projeto. Indicadores legais seguem a fonte própria. Os valores não devem ser somados quando a cobertura for incompleta. A presente edição apresenta estatísticas municipais do contexto; não substitui os demonstrativos fiscais oficiais.

Fonte: Contexto fiscal e metadados da versão candidata.